Perguntas frequentes
Reunimos aqui as perguntas que os proprietários de alojamento local nos fazem ao telefone: quanto custa uma rotação, com que antecedência avisar, quem comunica os hóspedes ao SEF, que seguro é obrigatório, e o que muda consoante o concelho do imóvel.
Serviço e preços
Quanto custa a limpeza de um alojamento local?
48 € sem IVA num T0 ou T1, 60 € num T2, 78 € num T3, 95 € num T4 e desde 140 € numa moradia. O valor inclui verificação pós-saída com relatório fotográfico, limpeza completa, muda de roupa e reposição dos consumíveis de base.
Há mínimo de faturação?
Não. Um mês sem rotações fatura apenas a mensalidade do plano. Não existe plano mínimo de intervenções nem penalização por baixa ocupação.
O que acontece se o imóvel estiver em estado anormal?
Se o estado impedir a rotação forfetária, faturamos 35 € por hora com mínimo de 2 horas, e essa faturação substitui a rotação em vez de se somar a ela. O desconto do plano não se aplica a estas horas. Fotografamos sempre antes de começar.
Como é feito o pagamento?
Fatura única no dia 1 de cada mês, referente ao mês anterior, com débito direto SEPA cinco dias depois. O período inicial é de seis meses e depois renova mensalmente, com 30 dias de pré-aviso.
Obrigações do proprietário
Quem tem de comunicar os hóspedes estrangeiros?
A obrigação é do titular do registo de alojamento local, ou seja, do proprietário. A comunicação faz-se no prazo legal através do sistema de comunicação de hóspedes. A Rotação pode fazer a introdução dos dados em seu nome, mas a responsabilidade legal mantém-se do titular do registo.
Que seguro é obrigatório?
O alojamento local exige seguro de responsabilidade civil com capital mínimo de 75 000 €, nos termos do Decreto-Lei n.º 128/2014. A falta de comprovativo levou ao cancelamento de milhares de registos em Lisboa. Peça o comprovativo à seguradora e guarde-o.
Tenho de cobrar taxa turística?
Depende do concelho. Almada, Sesimbra e Setúbal aplicam 2 € por noite, com regras diferentes. Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela e Alcochete não aplicam qualquer taxa. Em Lisboa são 4 € por noite. A taxa não está sujeita a IVA — código de isenção M99.
A Rotação fica com o meu registo RNAL?
Não, em circunstância alguma. O registo mantém-se em seu nome, tal como as suas contas de Airbnb e Booking e a sua faturação aos hóspedes. Prestamos serviços ao proprietário e faturamos-lhe esses serviços.
Zonas e prazos
Que zonas cobrem?
Os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Sesimbra e Setúbal, e ainda Lisboa. Acima de 25 minutos da nossa base em Santo António da Charneca aplica-se um suplemento de 15 % sobre as prestações no local.
Com que antecedência tenho de pedir uma rotação?
48 horas. Abaixo desse prazo aplicamos 30 % de suplemento, ao domingo ou feriado 25 %, e fora do raio 15 %. Os suplementos em percentagem acumulam-se, mas estão limitados a 50 % no total.
E se o hóspede cancelar à última hora?
Um cancelamento com menos de 24 horas de antecedência é faturado a 50 % do valor da rotação. Se a equipa já se tiver deslocado e não conseguir entrar, faturamos 25 € de deslocação perdida.
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