Termos e condições

Identificação

O site rotacao.pt é explorado por Pilar e Essência Unipessoal Lda, NIF 519560310, que opera sob a marca Rotação, com sede no distrito de Setúbal. Contacto: [email protected].

Objeto

Estes termos regem a utilização do site. A prestação de serviços é regida pela convenção de prestação de serviços assinada entre a Rotação e cada cliente, que prevalece sobre o conteúdo deste site em caso de divergência.

Natureza dos serviços

A Rotação presta serviços operacionais e comerciais ao proprietário de alojamento local. Não arrenda imóveis, não recebe pagamentos de hóspedes, não é titular de registos de alojamento local e não assume as obrigações legais do titular do registo.

O proprietário mantém a titularidade do registo RNAL, as suas contas nas plataformas de reserva, a faturação aos hóspedes, o seguro obrigatório de responsabilidade civil e a comunicação legal de hóspedes.

Preços

Os preços publicados na página de preços são apresentados sem IVA, à taxa legal em vigor de 23 %. Constituem o tarifário de referência aplicável a novos contratos à data da sua publicação.

As estimativas produzidas pelo simulador são indicativas e não constituem proposta contratual vinculativa. Qualquer alteração de preços aplicável a contratos em vigor é comunicada com 60 dias de antecedência.

Propriedade intelectual

Os textos, a tabela de preços, os guias e os elementos gráficos deste site são propriedade da Rotação. A reprodução parcial é permitida com indicação da fonte e ligação para a página de origem.

Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios legalmente competentes, bem como ao Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt.

A lei aplicável é a lei portuguesa.